Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
A partir das 17h desta quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do ...
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Advogado que comandava serviço de entrega de entorpecentes é sentenciado.
PENA AGRAVADA Acusados de comandar um esquema de entrega de drogas, um ...
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A Justiça decide que a Globo não tem a obrigação de pagar indenização por ter representado a vida de Chico Mendes em uma de suas produções.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há dever de ...
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A renúncia ao recurso impede a análise da questão de interesse público.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso ...
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A questão do ICMS-Difal na incidência de PIS e Cofins resulta em um impasse jurídico sem solução definitiva.
O tema em questão trata da impossibilidade de recurso em Brasília para ...
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Supremo Tribunal Federal impede punição a emissora que desmentiu falso vídeo relacionado a diabetes.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ...
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O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
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A necessidade premente de reforma na gestão pública e os obstáculos para sua efetivação.
O Brasil enfrenta um momento de transformação, onde se torna essencial ...
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STJ rejeita acusação de tráfico e absolve usuário de maconha
**REFLEXO SUPREMO** O Supremo Tribunal Federal decidiu que quem possuir ...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as leis de Mato Grosso que tratam dos servidores públicos e da substituição de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de ...
Leia maisO Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver ...
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O Tribunal de Justiça do Ceará reconhece que o promotor que tirou a vida de um idoso é considerado mentalmente insano e, por isso, foi absolvido.
O promotor de Justiça do Ceará, Antônio Ricardo Memória, foi absolvido ...
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Hotel de luxo é acusado de construir uma barreira ilegal em uma praia de Alagoas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra um ...
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Restrição e ação judicial da proposta de lei.
Opinião Em um momento em que a liberdade de expressão está sob ameaça no ...
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É legal o Estado ser responsabilizado pelo desvio produtivo? A responsabilidade do Estado em casos de desvio produtivo é constitucional?
**Opinião** O Projeto de Lei nº 3.496/2024, proposto pelo deputado Jonas ...
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Onde estão as multas adicionais de R$ 14 milhões para os envolvidos no cartel de sal?
DIVISÃO DO MERCADO O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa ...
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A Fundação Getúlio Vargas organiza encontro para compartilhar ideias sobre responsabilidade social.
O 3º Seminário de Responsabilidade Social, promovido pela FGV ...
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Cumprimento imediato da sentença nos casos de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Opinião Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a ...
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Supremo Tribunal Federal revoga legislação que permitia portar arma a atirador desportivo.
A União possui competência exclusiva para autorizar e fiscalizar a ...
Leia maisA decisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus e a continuidade do impacto.
No último julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de não ...
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Um representante da Advocacia-Geral da União (AGU) foi escolhido como vice-presidente de uma rede global das Nações Unidas que combate a corrupção.
O procurador Boni de Moraes Soares foi eleito vice-presidente da Rede ...
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Magistrado proíbe a entrega de bebidas alcoólicas durante eventos de campanha eleitoral.
NÃO EXISTE DRINK GRÁTIS A Lei 11.300 proíbe a distribuição de brindes e ...
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Um rapaz recém-formado em Direito participou como advogado em um júri que absolveu sua própria mãe.
O Tribunal do Júri da comarca baiana de Valença absolveu uma ...
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Alcance e consequências da resolução federativa da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal.
Opinião Nos últimos dias 6 e 13, o Supremo Tribunal Federal julgou dois ...
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Alberto Toron receberá a Medalha MDA 2024 em sua homenagem.
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron receberá a Medalha MDA ...
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