A clínica de dentista também é responsável por danos causados por erros do laboratório.
Responsabilidade Solidária
Ao oferecer próteses dentárias aos pacientes, as clínicas odontológicas assumem uma responsabilidade solidária por eventuais defeitos no serviço prestado. Isso significa que, em caso de problemas, tanto a clínica quanto o laboratório responsável pela confecção da prótese são responsáveis pelos danos causados.
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu negar provimento ao recurso especial de uma clínica condenada a indenizar uma paciente. A paciente teve problemas com a prótese dentária, que não foi corretamente fixada devido a resíduos de cera deixados durante o processo de fabricação.
A Ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, observou que a jurisprudência estabelece que as clínicas e hospitais são responsáveis por defeitos nos serviços prestados. No entanto, os profissionais de saúde também podem ser responsabilizados, dependendo do caso.
No caso em questão, o problema com a prótese foi atribuído a falhas no laboratório responsável pela sua confecção, e não ao dentista que a instalou. Portanto, a responsabilidade recai sobre o laboratório e a clínica odontológica que o contratou.
É importante ressaltar que, conforme a decisão do STJ, em casos de atos técnicos defeituosos praticados por profissionais de saúde vinculados a hospitais, tanto a instituição quanto o profissional são responsáveis solidariamente.
Em resumo, a responsabilidade solidária em casos de defeitos em próteses dentárias recai sobre o laboratório responsável pela confecção da prótese e a clínica odontológica que o contratou. Cabe aos profissionais de saúde e instituições prestarem um serviço de qualidade para garantir o bem-estar dos pacientes.
