A secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, propôs incluir a paridade de gênero nos tribunais de ética na Carta de Curitiba, resultado da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Suas sugestões foram pautadas pela necessidade de reestruturação dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) para combater o assédio e garantir a aplicação efetiva da Lei 14.612/2023, que considera o assédio uma infração ético-disciplinar.

Dione Almeida defendeu a replicação das práticas adotadas pelo TED da OAB SP em todo o país, com a estruturação dos tribunais com paridade de gênero e equidade racial, além do julgamento com perspectiva de gênero e raça. Ela ressaltou que os estereótipos de gênero e raça podem prejudicar o trabalho dos TEDs e a eficácia da lei contra o assédio.

A Carta de Curitiba, apresentada ao final da conferência, acolheu as sugestões de Dione Almeida, incluindo a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a aplicação da paridade de gênero nos TEDs. Para a secretária-geral adjunta, essas medidas são essenciais para a igualdade de oportunidades nos procedimentos disciplinares e fortalecimento da advocacia como um todo.

Dione Almeida enfatizou a importância da inclusão das propostas da advocacia paulista na Carta de Curitiba como um passo para uma advocacia mais justa em todo o Brasil. Ela destacou a experiência positiva na OAB SP com a paridade de gênero e equidade racial nos TEDs, servindo de exemplo para a advocacia brasileira.