No dia 19 de abril, a FGV Justiça realizará o Seminário Arbitragem e Judiciário, como parte da série “Debates Contemporâneos” do Fórum de Lisboa. O evento será aberto ao público e ocorrerá no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, das 9h30 às 18h.

O seminário terá a presença de especialistas, autoridades e pesquisadores que debaterão questões importantes relacionadas à justiça estatal e privada, imparcialidade e independência do árbitro, sentenças arbitrais estrangeiras e o uso da arbitragem na Administração Pública.

Entre os participantes do evento, destacam-se os ministros Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, o secretário-geral adjunto de controle externo do TCU, Nicola Khoury, e a procuradora do Estado de São Paulo, Eugênia Marolla. O ministro Salomão e o professor da FGV Justiça, Peter Sester, são os coordenadores do evento.

A programação do seminário inclui o credenciamento às 9h30, seguido pela abertura às 10h. Durante o evento, também será apresentada a pesquisa “Ações anulatórias de sentença arbitral em números”, pelo ministro Luis Felipe Salomão.

O primeiro painel do seminário, com início às 11h, abordará a imparcialidade e independência do árbitro. Os palestrantes serão o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o procurador do município do Rio de Janeiro, Gustavo Schmidt, a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Basílio, e o advogado Flávio Galdino. O mediador será o ministro Antônio Saldanha.

Após o intervalo para almoço, o segundo painel começará às 14h30 e tratará do reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras. Os palestrantes serão o ministro João Otávio de Noronha, a advogada e professora da PUC-Rio, Fernanda Pantoja, o professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração da FGV Justiça, Peter Sester, e o professor da Escola de Direito da FGV-SP, André Abbud. A mediadora será Juliana Loss, diretora-executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem FGV.

O terceiro painel do seminário, com início às 16h, discutirá a arbitragem na administração pública. Os palestrantes serão o ministro Mauro Campbell, o secretário-geral adjunto de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury, a procuradora do Estado de São Paulo, Eugênia Marolla, e o advogado Gustavo Vaughn. O mediador será o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da FGV, Ricardo Couto.

A palestra de encerramento será feita por Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, às 17h30.

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