O protecionismo disfarçado por trás das preocupações ambientais no Brasil foi abordado pelo advogado Lenio Streck em uma entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Streck argumenta que a defesa da redução das áreas agricultáveis no país por parte da comunidade internacional pode esconder interesses econômicos e protecionistas das nações desenvolvidas.

Streck menciona a França como exemplo, afirmando que é legítimo que o país proteja seu mercado interno da agricultura, mas isso não deve ser usado como desculpa para prejudicar o Brasil sob a justificativa da proteção ambiental.

Ele ressalta a importância de a nação brasileira estar atenta a questões de soberania e ao valor de seu território, que é um tesouro para o país. Streck argumenta que o arcabouço normativo que protege a soberania do território brasileiro está amparado no artigo 190 da Constituição, que limita a aquisição de propriedades rurais por estrangeiros.

Embora seja importante garantir que as terras não sejam alienadas, especialmente em um momento em que o mundo precisa de mais alimentos, Streck defende que os investimentos estrangeiros se concentrem em áreas que não são críticas para a soberania do país. Ele enfatiza que o princípio da soberania deve prevalecer sobre as vantagens econômicas.

Comparando a análise econômica ao canto das sereias na Odisseia, Streck destaca que o Direito deve permanecer firme diante das tentações e interesses diversos. Ele conclama que o direito prevaleça sobre os desejos morais, a análise econômica e política.

Em resumo, Streck ressalta a importância de o Brasil estar atento aos interesses econômicos que se disfarçam por trás das preocupações ambientais internacionais. Ele argumenta que a proteção neocolonial das nações desenvolvidas pode ameaçar a soberania e o tesouro do território brasileiro. Portanto, é essencial que o país defenda seus interesses e concentre os investimentos estrangeiros em áreas que não comprometam a soberania nacional.

Fonte: Conjur