O Conselho Pleno da OAB SP realizou sua 2.518ª Sessão Ordinária, presidida pelo vice-presidente Leonardo Sica. Os temas debatidos incluíram a remuneração de conciliadores e mediadores nos CEJUSCs e o projeto de transição energética da Ordem, entre outros assuntos.

Na sessão, estavam presentes diversos membros da OAB SP, como a diretora secretária-geral, a diretora secretária-adjunta, o tesoureiro, a presidente da CAASP, a presidente da OABPrev-SP, o presidente da AASP e um acadêmico de Direito.

Um dos temas discutidos foi a remuneração de mediadores nos CEJUSCs. O conselheiro Victor Coelho Dias levantou a questão das taxas pagas pelos usuários, indo contra o princípio da gratuidade na resolução de conflitos. Também foi mencionado o PL 222/2023 em tramitação no Senado, que busca regular a remuneração dos conciliadores.

Outro assunto abordado foi o projeto de transição energética da OAB SP. O diretor-tesoureiro apresentou avanços na construção de usinas de energia fotovoltaica para atender às demandas das Subseções. O projeto tem gerado economia e sustentabilidade para a Instituição.

Além disso, a Comissão de Fiscalização do TED teve seu nome alterado para “Comissão de Ética e Marketing Jurídico”, e a criação da “Comissão do Homem Advogado” em uma Subseção foi tema de debate, levantando questões sobre igualdade de gênero e união.

Após discussões, o Conselho decidiu oficiar a subseção em questão para esclarecer os motivos da criação da Comissão do Homem Advogado. A sessão foi marcada por debates importantes e decisões unânimes, buscando o melhor para a advocacia e a sociedade.

Fonte: Jornal da Advocacia – OAB SP