No início dos anos 2000, surgiu uma tese tributária inovadora: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Essa tese foi inicialmente desconsiderada por muitos profissionais do setor, mas acabou se tornando o centro das atenções quando o ministro Marco Aurélio do STF votou a favor dela no Recurso Extraordinário 240.785/MG, após 14 anos.

Essa postura de pré-julgar as teses tributárias pode trazer prejuízos consideráveis aos contribuintes. É importante deixar a palavra final para o Judiciário e não tentar adivinhar os resultados de um julgamento. Além disso, é fundamental agir rapidamente ao aplicar uma nova tese na empresa para evitar a prescrição do direito e garantir benefícios financeiros imediatos.

Um exemplo prático dessa situação foi a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Os contribuintes que aderiram a essa tese desde o início tiveram ganhos significativos, enquanto aqueles que hesitaram em seguir a recomendação perderam oportunidades financeiras valiosas.

Estudos mostram que as maiores empresas do Brasil adotam estratégias tributárias agressivas para pagar menos impostos. Portanto, a nova tese apresentada por renomados juristas, que defendem a utilização de títulos da dívida externa para compensação de tributos, não deve ser ignorada. Ignorar essa oportunidade pode resultar em perdas financeiras irreparáveis para os contribuintes.

Em resumo, é essencial não pré-julgar teses tributárias, agir com rapidez na sua aplicação e estar atento às oportunidades que podem gerar ganhos financeiros significativos para as empresas. Não se pode subestimar o impacto positivo que uma estratégia tributária bem planejada pode ter nos resultados financeiros de uma organização.

Fonte: Conjur