Os direitos dos transgêneros estão em destaque nos EUA, com uma decisão histórica do Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região. O tribunal determinou que as operadoras de planos de saúde devem cobrir cirurgias de afirmação de gênero, expandindo os direitos das pessoas trans em todo o país.

A decisão foi tomada por uma maioria de juízes liberais, que consideraram que as políticas restritivas de alguns estados eram discriminatórias, baseadas em sexo e identidade de gênero. O tribunal argumentou que a disforia de gênero está intimamente ligada à identidade trans e que negar cobertura para tratamentos relacionados a ela viola a lei antidiscriminação.

Essa não é a primeira vez que o Tribunal Federal de Recursos decide a favor dos direitos dos transgêneros. Recentemente, a corte reconheceu o direito de estudantes transgêneros usarem banheiros de acordo com sua identidade de gênero e declarou a disforia de gênero como uma deficiência protegida pela lei.

Apesar da oposição de estados republicanos, que apresentaram mais de 100 projetos de lei restritivos em 2024, a Suprema Corte ainda não interveio na questão. A batalha pelos direitos dos transgêneros promete continuar, mas as recentes decisões judiciais representam avanços significativos na garantia de igualdade e inclusão para essa comunidade.

Fonte: Conjur