O Estado brasileiro teve um gasto de R$ 2.103.514.245,67 em 2023 com 700.978 presidiários, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O custo médio do preso por unidade federativa foi de R$ 3.000,83 no mesmo ano. Para solucionar o déficit de vagas no sistema prisional, seria necessário um investimento de mais de R$ 5,4 bilhões anualmente até 2037, conforme apontado em um relatório do Tribunal de Contas da União.

Cerca de 31% dos presos no Brasil estão ligados a crimes relacionados ao tráfico de drogas, resultando em um gasto de R$ 652.089.416,16 pelo sistema prisional nesse contexto. Além dos custos financeiros, existem custos sociais e pessoais, como superencarceramento, aumento da violência e de discriminação.

Os investimentos em políticas de combate às drogas superam os destinados à educação básica e saúde pública no Brasil. Isso reflete o fracasso da guerra às drogas, que não conseguiu reduzir o consumo e gerou efeitos colaterais prejudiciais.

Estudos mostram que a prática de crimes, especialmente relacionados ao tráfico de drogas, é motivada pelo ganho econômico rápido e pela falta de oportunidades legítimas. A repressão das drogas, aliada à falta de oportunidades econômicas, incentiva a prática criminosa.

É necessário repensar a política de drogas no Brasil, considerando opções como descriminalização, despenalização ou legalização. A legalização poderia reduzir o mercado ilegal, garantindo um controle estatal sobre a oferta e qualidade dos produtos. Países como Canadá e Uruguai adotaram esse modelo com resultados positivos.

Em resumo, a atual política de drogas no Brasil é ineficiente e prejudicial, estimulando a prática do crime e estigmatizando os usuários. Uma abordagem baseada em evidências e em fundamentos econômicos é essencial para encontrar soluções mais eficazes e menos custosas para o país.

Fonte: Conjur