Após o Supremo Tribunal Federal julgar a inconstitucionalidade de interpretações excedentes do artigo 142 da Constituição, que define as funções das Forças Armadas, surgiram manifestações na mídia. Um ministro do STF afirmou que a decisão tomada por ele e seus colegas evitou a politização das instituições militares.

Alguns parlamentares elaboraram documentos sobre a despolitização dos militares, abordando a ocupação de cargos civis na administração pública e as condições de elegibilidade. Vozes a favor da despolitização surgiram, incluindo uma ministra do STM, um articulista, um escritor e um comentarista político.

A despolitização, ou seja, retirar questões do campo político, é considerada indesejável, pois enfraquece a democracia. Estudos mostram desconfiança em processos eleitorais e preferência por governantes antidemocráticos em alguns países.

Em relação às Forças Armadas, a despolitização não avança, pois elas desempenham funções políticas, participam da política de defesa e segurança e influenciam decisões políticas. A teoria política aponta que a despolitização é contrária à democracia.

Internacionalmente, países europeus permitem a participação política de militares, demonstrando a presença do cidadão de uniforme. A “civilinização” e avanços tecnológicos aproximam civis e militares, contribuindo para a despolitização.

A despolitização é considerada impossível e indesejável, pois é contrária à política e à democracia. As Forças Armadas são instituições políticas, e a politização na caserna, presente em vários países, requer monitoramento para garantir a supremacia do poder civil e a preservação do regime democrático.

Em resumo, a despolitização das instituições militares é um tema complexo e delicado, que envolve questões políticas e democráticas essenciais para o funcionamento saudável da sociedade. É fundamental promover o debate e a compreensão sobre a importância da politização responsável e do equilíbrio entre os poderes civis e militares.

Fonte: Conjur