A Prefeitura de Atibaia (SP) foi condenada a indenizar em R$ 400 mil os familiares de uma mulher que faleceu após atendimentos insuficientes em um hospital municipal. A ação foi movida pelo marido e filha da vítima, que não recebeu os cuidados necessários e acabou morrendo em 2019.

A mulher procurou atendimento em uma unidade de pronto-atendimento, onde foi diagnosticada com virose, mas não foi submetida a exames mais aprofundados. Posteriormente, ao ir a um hospital, recebeu apenas soro e medicamentos, sendo novamente encaminhada para a UPA, onde foi diagnosticada com dengue.

Apesar das dores intensas, a paciente não foi internada na UTI devido à falta de leitos. Infelizmente, ela veio a falecer e o atestado de óbito apontou pneumonia como a causa da morte. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que houve falha no atendimento e que a mulher foi dispensada indevidamente, o que contribuiu para o desfecho trágico.

O relator do caso ressaltou que a morte poderia ter sido evitada caso a paciente tivesse sido internada e submetida a exames complementares. Ele destacou que a dispensa indevida da paciente, em duas instâncias, demonstra o nexo causal entre a negligência dos profissionais de saúde e o óbito.

Os advogados responsáveis pelo caso foram Cléber Stevens Gerage e Rodrigo Celso Silveira Santos Faria. A decisão do Tribunal ressalta a importância de garantir um atendimento adequado e oportuno aos pacientes, visando evitar tragédias como essa. O acórdão pode ser consultado pelo processo 1006107-35.2019.8.26.0048.

Fonte: Conjur