O PSOL questionou a validade do Programa Escola Cívico-Militar em escolas públicas de São Paulo no Supremo Tribunal Federal. Alega que o programa militariza escolas civis ao substituir educadores por militares escolhidos discricionariamente pela Secretaria da Segurança Pública. Isso desvaloriza educadores, violando princípios democráticos e constitucionais. O partido também critica o custeio de PMs com verba educacional e a invasão da competência da União. A disputa está na ADI 7.662.

Fonte: Conjur