A regulamentação da inteligência artificial e dos direitos autorais é um desafio em discussão no Senado. O Projeto de Lei 2.338/2023 busca integrar a proteção dos direitos autorais com a tecnologia da IA, mas as paixões e rejeições exageradas dificultam a compreensão necessária para uma regulação adequada.

Os direitos autorais sempre enfrentaram desafios tecnológicos e regulatórios, ligados à inovação que permite novas formas de expressão artística. Essas expressões criativas são protegidas pelos direitos autorais, garantindo remuneração justa aos autores e artistas.

No entanto, a IA traz obstáculos, como a produção de obras que imitam criações artísticas, prejudicando a remuneração dos verdadeiros criadores. Além disso, a indústria cultural enfrenta desequilíbrios contratuais que beneficiam grandes empresas em detrimento dos artistas independentes.

O PL 2.338/2023 propõe uma nova remuneração para as obras utilizadas na IA, mas é necessário garantir que essa remuneração chegue aos criadores originais. A concentração econômica nas mãos de poucos titulares e plataformas dificulta a remuneração justa dos artistas. É fundamental estabelecer uma remuneração contratual obrigatória em benefício dos criadores reais.

O PL ainda precisa de melhorias para garantir que os verdadeiros criadores sejam remunerados adequadamente, evitando que os benefícios fiquem apenas com os grandes detentores de direitos autorais. É importante proteger os interesses dos artistas diante da tecnologia da IA para garantir a continuidade da atividade cultural remunerada e justa.

Fonte: Conjur