O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, iniciar uma revisão disciplinar e afastar um magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acusado de assédio sexual. O caso foi relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ.

O corregedor leu trechos dos depoimentos das seis vítimas do suposto assédio cometido pelo juiz investigado, ressaltando a conduta inadequada e grave do magistrado. Salomão defendeu o afastamento do juiz como medida cautelar para garantir uma investigação correta do caso.

A conselheira Renata Gil, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, elogiou a sensibilidade do corregedor nacional na condução do caso. Ela destacou que é comum os tribunais aplicarem sanções desproporcionais em casos de assédio, e ressaltou a gravidade deste caso, com múltiplas vítimas e ocorrido dentro do tribunal de Justiça.

Renata Gil enfatizou que o CNJ tem apoiado os comitês de combate ao assédio em todo o país na revisão dessas medidas. O pedido de providência relacionado ao caso é o 0000026-05.2022.2.00.0405.

Dessa forma, o Plenário do CNJ afastou o juiz federal acusado de assédio sexual, com o intuito de garantir a devida apuração do caso, evidenciando a importância de combater tais condutas impróprias.

Fonte: Conjur