O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento de 29% no número de decisões tomadas em conjunto pelos seus ministros em comparação com o ano de 2023.
Balanço Positivo do Supremo Tribunal Federal
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal teve um aumento significativo de 29% no número de decisões colegiadas (turmas e Plenário) em comparação com o mesmo período de 2023. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou esses dados na última sessão plenária do semestre. Foram proferidas um total de 52.066 decisões, incluindo as monocráticas.
Ministro Barroso fez balanço da atuação do STF em última sessão do semestre
Este aumento nas decisões colegiadas vem após críticas ao volume de decisões monocráticas do STF que foram amplamente discutidas. Em novembro de 2023, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a 8/2021, que limita a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos normativos com efeito geral. A tramitação da PEC encontra-se paralisada na Câmara desde dezembro.
Repercussão Geral
No primeiro semestre, o Supremo recebeu um total de 37.647 processos, sendo 12.021 originários e 25.626 recursos. Houve uma redução de 3,2% nos recursos em relação a 2023, indicando bom funcionamento da repercussão geral, segundo o ministro Barroso. Já as ações originárias tiveram um aumento de 13%, enquanto as reclamações (RCLs) aumentaram em 46,7%.
Além disso, 20 novos temas foram afetados à sistemática da repercussão geral, com decisões variadas. Treze temas tiveram o mérito julgado, liberando mais de seis mil processos nos tribunais de origem.
Menor Acervo em 30 Anos
No mesmo período, foram baixados 39.285 processos, um aumento de 10,5% em relação a 2023, resultando na redução do acervo do tribunal, o menor dos últimos 30 anos, segundo Barroso. O Plenário realizou 36 sessões presenciais e 21 virtuais, julgando um total de 3.855 processos.
Temas Importantes e Gestão de Barroso
Durante sua gestão, Barroso destacou a importância de aproximar o Supremo Tribunal Federal da sociedade, buscando eficiência e integridade. Foram implementadas inovações, como a criação da Assessoria de Apoio à Jurisdição e a utilização de ferramentas de inteligência artificial. Além disso, destacou-se a atuação nos julgamentos sobre direitos dos presos, licença-paternidade, transporte gratuito nas eleições, proteção da gestante, controle do desmatamento, entre outros temas relevantes.
O objetivo da gestão de Barroso é promover uma justiça acessível e transparente, focando em linguagem clara e simples para interagir com a população de forma eficaz, além de buscar a sustentabilidade.
Fonte: Conjur
