**Opinião**

“A pressão dos índices de criminalidade e suas novas espécies, a constância da medida repressiva como resposta básica ao delito, a rejeição social dos apenados e seus reflexos no incremento da reincidência, a sofisticação tecnológica, que altera a fisionomia da criminalidade contemporânea, são fatores que exigem o aprimoramento dos instrumentos jurídicos de contenção do crime.”

Essa reflexão, presente na exposição de motivos da última reforma do Código Penal em 1984, continua relevante até os dias atuais. O Brasil enfrenta desafios relacionados ao crime e à punição há décadas, sem uma efetiva solução.

Naquela época, a comissão responsável pela reforma do Código Penal alertou sobre a ineficácia da prisão como forma de proteger a sociedade. No entanto, ao longo dos anos, o país viu um aumento significativo na população carcerária, sem uma correspondente diminuição nos índices de criminalidade.

É evidente que simplesmente prender mais pessoas e por mais tempo não resolve o problema subjacente. É preciso buscar alternativas mais eficazes para combater o crime, como sugerido pelos membros da comissão de reforma há quatro décadas.

A sociedade brasileira precisa escolher entre continuar no mesmo caminho, que se mostrou infrutífero ao longo do tempo, ou adotar uma abordagem mais inteligente e eficaz. É fundamental refletir sobre a sabedoria de punir indiscriminadamente, mesmo quando a maioria dos presos demonstra capacidade de reintegração à sociedade.

No futuro, seremos julgados pelas escolhas que fizemos. Espera-se que não sejamos condenados por persistir nos mesmos erros conscientemente. É hora de repensar nossas políticas criminais e buscar soluções mais adequadas para enfrentar os desafios da criminalidade contemporânea.

Fonte: Conjur