O Superior Tribunal de Justiça divulgou o balanço estatístico do primeiro semestre de 2024, referente aos colegiados especializados em direito penal. No total, mais de 76 mil decisões foram proferidas durante esse período.

Na 3ª Seção, foram recebidos 1.123 processos e baixados 1.142, resultando em 1.710 julgamentos, sendo 1.355 de forma monocrática e 355 em sessão. O presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, destacou que a distribuição de processos penais está em alta, mas o padrão de qualidade está sendo mantido.

A 5ª Turma teve 29.594 processos distribuídos e 27.508 baixados, resultando em 38.415 decisões, sendo 30.935 individuais e 7.480 colegiadas. Já a 6ª Turma recebeu 28.438 processos e baixou 26.943, realizando 35.909 julgamentos, sendo 27.678 de forma monocrática e 8.231 em sessão.

O presidente da 6ª Turma, ministro Sebastião Reis Junior, expressou preocupação com a grande demanda de processos e pediu colaboração dos advogados para a organização dos trabalhos em sessão. As turmas são compostas por ministros e desembargadores convocados.

Esses números refletem a importância e a eficiência dos colegiados do STJ na resolução de processos penais, garantindo a qualidade e a celeridade nos julgamentos.

Fonte: Conjur