
Existe imparcialidade na justiça quando o juiz demonstra desrespeito pelas mulheres?
**Escritos de Mulher**
No dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu afastar o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, por manifestações misóginas em sessões de julgamento sobre casos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Direito de Família.
Em uma das sessões, o desembargador minimizou a gravidade de um caso de assédio a uma aluna de 12 anos por seu professor, culpabilizando a vítima e desmerecendo a luta contra a violência de gênero. Suas falas desrespeitam a Resolução 492 do CNJ, que exige julgamentos com perspectiva de gênero.
Essa postura não apenas vai contra tratados internacionais de Direitos Humanos, mas também compromete a imparcialidade no processo judicial. É essencial que os magistrados sejam imparciais e sigam as diretrizes de igualdade de gênero e direitos humanos para garantir decisões justas e respeitosas.
Quando preconceitos são identificados, medidas imediatas devem ser tomadas para garantir a confiança e credibilidade do sistema jurídico. A intolerância e o desrespeito não têm lugar na Justiça. A imparcialidade é fundamental para garantir a justiça para todos.
Fonte: Conjur