O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu anular uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri em que o promotor de Justiça chamou o advogado do réu de “palhaço”.

A decisão, unânime, foi baseada no entendimento de que o julgamento de crimes que envolvem a vida, o bem jurídico mais relevante da sociedade, deve ser conduzido com seriedade e respeito. O comportamento dos participantes do Tribunal do Júri deve ser pautado pela liturgia, com foco nos fatos, circunstâncias e argumentos apresentados pela defesa e acusação.

O relator do caso explicou que, embora haja espaço para atuação teatral na exposição de teses, isso deve ser feito dentro dos limites da urbanidade entre as partes. Ofensas pessoais prejudicam o réu e desviam a atenção do debate jurídico, transformando o julgamento em um circo de baixarias.

Diante disso, a sessão foi anulada, com o voto favorável do relator e dos demais integrantes do colegiado. O advogado Marcelo Jacomossi atuou no caso.

Para ler a decisão completa, acesse o processo 0003621-16.2016.8.16.0101.

Fonte: Conjur