A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de um acordo entre a Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo (Adunifesp) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para resolver uma disputa judicial que se arrastava por uma década.

A polêmica começou quando a associação contestou uma cobrança da Controladoria-Geral da União (CGU), que solicitou que a entidade reembolsasse o erário por ter utilizado o serviço de limpeza de uma empresa contratada pela universidade em sua sede administrativa própria. Inicialmente, o pedido foi negado em primeira instância, mas a associação decidiu pagar os valores (R$ 89,2 mil como principal e R$ 6,6 mil em honorários advocatícios) antes da apelação ser julgada. Isso ocorreu após mediação conduzida pela Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF-3), unidade da AGU.

O procurador federal Rodrigo Gazebayoukian destacou que o acordo evitou mais gastos públicos e proporcionou o reembolso ao erário de forma rápida e eficaz, encerrando um processo que já durava uma década. Este desfecho também impediu uma possível ação de cobrança, que resultaria em mais custos para o governo. A AGU ressaltou a importância da resolução pacífica do conflito, garantindo a transparência e eficiência na administração pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Advocacia-Geral da União.

Fonte: Conjur