Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão contrária à “revisão da vida toda”. Ele pediu destaque e o caso será reiniciado em sessão presencial, sem data definida. Inicialmente, a análise acontecia no Plenário Virtual e deveria encerrar na próxima sexta-feira (30/8).

Os ministros estavam avaliando os embargos de declaração apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). O objetivo do pedido de modulação era excluir os aposentados e pensionistas que entraram com ações de revisão da vida toda antes de 21 de março deste ano.

Decisões Anteriores

Antes do destaque de Moraes, quatro ministros já tinham rejeitado os embargos de declaração e negado a modulação. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, argumentou que o tema tinha sido discutido adequadamente no julgamento original e que os precedentes citados não se aplicavam. Ele também enfatizou que os “amici curiae” não tinham legitimidade para recorrer nesse tipo de ação. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia concordaram com o relator.

Para mais detalhes, consulte o voto de Kassio nos processos ADI 2.110 e ADI 2.111.

Fonte: Conjur