OLHO NO POVO

A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de forma clara e compreensível pela sociedade. Mais de 750 iniciativas de tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário estão concorrendo ao Selo Linguagem Simples, uma certificação que será concedida pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é reconhecer os esforços dos órgãos do Judiciário em aplicar uma linguagem direta em decisões judiciais e comunicados.

Dos mais de 750 inscritos, mais de 60 foram classificados e os vencedores serão anunciados em 16 de outubro no Supremo Tribunal Federal. Para receber o selo, é necessário atingir pelo menos 50 pontos no total e pontuar em ao menos três dos cinco critérios de avaliação: simplificação da linguagem, brevidade nas comunicações, educação, conscientização e capacitação, tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.

A Comissão Avaliadora, coordenada pela conselheira do CNJ Daiane Lira, está analisando os trabalhos classificados. Segundo a magistrada, o uso da linguagem simples deve ser um compromisso de toda a magistratura brasileira, e o Selo é um estímulo a esse compromisso.

O Selo Linguagem Simples faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que incentiva a eliminação da excessiva formalidade nas comunicações do Poder Judiciário. O objetivo é simplificar os serviços prestados aos cidadãos, com foco na eficiência. Esta iniciativa visa aproximar o cidadão da Justiça, buscando uma melhor compreensão e acessibilidade.

Fonte: Conjur