
Liberdade para expressar opiniões e princípios básicos de uma sociedade.
**Opinião**
Na história, desde a antiguidade até os tempos modernos, a luta pela igualdade e liberdade sempre foi um tema central. Atualmente, em meio ao século 21, a regulação das plataformas digitais é um dos grandes desafios jurídicos. O Judiciário brasileiro e as grandes empresas de tecnologia têm travado uma batalha acirrada nesse contexto.
A suspensão de uma rede social pelo STF levantou debates sobre a liberdade de expressão e a necessidade de proteção da dignidade humana e ordem pública. Argumentos a favor da decisão destacam a importância de proteger os direitos fundamentais e combater a disseminação de informações prejudiciais.
Por outro lado, há quem veja a suspensão como uma forma de censura prévia, violando a liberdade de expressão garantida pela Constituição. A legislação brasileira, como o Marco Civil da Internet, estabelece a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo que circula em suas redes.
O equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a liberdade de expressão é fundamental. A proporcionalidade em decisões judiciais é essencial para garantir a preservação dos valores democráticos e a segurança jurídica. Encontrar esse equilíbrio é o grande desafio do direito no século 21, considerando a importância da liberdade com responsabilidade.
Em meio a essa complexa discussão, é fundamental que a regulação das plataformas digitais seja embasada nos princípios constitucionais e infraconstitucionais, buscando proteger a dignidade humana e garantir a liberdade de expressão, pilares essenciais para a manutenção de uma sociedade justa e equilibrada.
Fonte: Conjur