A digitalização no Judiciário brasileiro e o uso da tecnologia como ferramenta de gestão judiciária

Em setembro de 2010, a manchete da revista eletrônica Consultor Jurídico revelou que o Brasil tinha 86,6 milhões de processos em andamento. Mesmo com esforços dos juízes e servidores, o número de processos continua alto, chegando a 83,8 milhões no ano passado. A digitalização do Judiciário é uma das ferramentas essenciais para lidar com esse cenário.

Os tribunais investem em inovação para garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. O Programa Justiça 4.0 tem impulsionado a transformação digital, e os Laboratórios de Inovações espalhados pelo país contribuem para o desenvolvimento de produtos e processos mais eficazes.

Com 99% dos processos em formato eletrônico, o Judiciário brasileiro é um dos mais digitalizados do mundo. A previsão é que todos os tribunais tenham concluído a digitalização de seu acervo até dezembro de 2025. A tramitação eletrônica dos processos agiliza a celeridade processual, como visto em exemplos de tribunais como o TJ-ES e o TRF da 3ª Região.

A digitalização do Judiciário brasileiro passou por três fases, impulsionadas pela Lei de informatização do processo judicial. Atualmente, o Judiciário funciona como uma plataforma, conectando sistemas e compartilhando soluções.

A implementação de tecnologias como a inteligência artificial tem sido um dos focos da inovação no Judiciário. A regulamentação do uso de IA e a implementação de ferramentas como a Plataforma Sinapses estimulam o desenvolvimento de projetos inovadores nos tribunais.

A digitalização do Judiciário também gerou um grande volume de dados, conhecidos como “big data judicial”, que são utilizados para a criação de soluções tecnológicas, especialmente as ferramentas de IA. Estudos realizados pela FGV Justiça e pelo CNJ revelam o crescimento e a relevância dos sistemas de IA nos tribunais brasileiros.

Os desafios de lidar com milhões de processos em tramitação mostram a importância do uso de ferramentas tecnológicas para a gestão judiciária. A inovação, aliada à tecnologia, é fundamental para tornar a justiça mais eficiente e acessível a todos.

Fonte: Conjur