Suprema Corte agendou uma audiência para discutir medidas de proteção aos povos indígenas que vivem isolados.

No próximo dia 25, às 14h, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal realizará uma audiência de conciliação na ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo é garantir a proteção e os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Povos indígenas isolados precisam de proteção do governo brasileiro

O Supremo Tribunal Federal havia determinado que a União adotasse medidas cautelares e elaborasse um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas citadas no processo. O caso foi encaminhado ao Nusol/STF para acompanhamento do cumprimento das determinações.

A audiência será conduzida pela juíza Trícia Navarro, auxiliar da Presidência do STF e coordenadora do Nusol. O encontro será realizado de forma híbrida, tanto presencial quanto pela plataforma Zoom, e as partes interessadas têm até o dia 22 para inscrever representantes. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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ADPF 991