O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, determinou que a Polícia Federal investigue as acusações de assédio feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O inquérito está em segredo de justiça.

A decisão de manter o caso no STF leva em consideração o julgamento em andamento na corte sobre o foro por prerrogativa de função. Ministros de Estado têm prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos durante o exercício do cargo.

Mendonça pediu vista no julgamento sobre o foro por prerrogativa em abril e votará na sexta-feira, quando o caso será retomado no Plenário Virtual.

A demissão de Silvio Almeida em 6 de setembro, após acusações de assédio sexual, envolveu a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. As acusações foram divulgadas pelo portal Metrópoles com base em relatos do movimento Me Too, que atendeu mulheres que afirmam ter sido assediadas por Almeida.

A investigação contra Silvio Almeida permanecerá no STF para evitar idas e vindas do processo entre instâncias. As dúvidas sobre a competência para julgar o caso foram esclarecidas com a decisão do ministro Mendonça.

Fonte: Conjur