O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou uma audiência de conciliação entre a União e partes envolvidas em um litígio sobre uma área de 9 milhões de hectares de terras indígenas em Antonio João, Mato Grosso do Sul. A decisão aconteceu em resposta a um mandado de segurança contra um decreto presidencial que declarou essa área como posse permanente indígena.

O litígio vem se arrastando desde 2001, quando uma ação declaratória positiva de domínio foi ajuizada na Justiça Federal de Ponta Porã. O ministro destacou a gravidade do conflito em torno da legalidade da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que tem causado violência e conflitos por décadas.

Gilmar ressaltou a importância de uma solução conciliadora diante dos recentes episódios de violência na região de Antonio João envolvendo disputas de terra. Ele convocou uma audiência de conciliação, que será conduzida por ele mesmo e outros juízes de seu gabinete, enfatizando a necessidade de diálogo e respeito mútuo.

O ministro alertou que o sucesso da conciliação depende da abertura de todas as partes para considerar possibilidades e soluções criativas, como a desapropriação de imóveis e permuta de áreas. A audiência visa buscar uma solução rápida e definitiva para o conflito em questão.

Fonte: Conjur