Opinião

No Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o dia 27, foi retirado o Lote 2, que beneficiaria o estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi baseada na necessidade de mitigar riscos de implantação e problemas operacionais em casos de eventos climáticos extremos, como as enchentes de maio. A recomendação de retirada foi feita pela EPE, responsável pelos estudos técnicos, devido ao impacto das enchentes nas áreas do lote.

O licenciamento ambiental é um importante instrumento, mas enfrenta desafios, como a alta discricionariedade dos técnicos e a falta de uma lei geral. Para melhorar a eficiência desse controle, foram discutidas propostas durante o 1º Seminário de Licenciamento Ambiental para Linhas de Transmissão, visando antecipar diretrizes de estudos ambientais antes dos leilões e a emissão da Licença Prévia.

Essas propostas têm o potencial de conferir maior previsibilidade ao licenciamento ambiental para linhas de transmissão e evitar a retirada de lotes de leilões. Estudos técnicos e ambientais, desde o início, podem contribuir para avaliar alternativas e garantir investimentos socioeconômicos. A discussão enfatiza a importância de planejamento e análise criteriosa para garantir o desenvolvimento sustentável do setor elétrico.

Fonte: Conjur