Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não identifica irregularidades em cartão utilizado por mulher para quitar honorários advocatícios.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou um contrato de cartão ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo realiza um evento de forma gratuita abordando temas relacionados ao Direito e ao setor do agronegócio.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) realizará a 1ª ...
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Acreditando no Estado não significa aceitar a versão policial sem questionamentos.
História Mal Contada: Anulação de Provas em Caso de Contrabando O ...
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O Superior Tribunal de Justiça inicia um diálogo institucional e propõe ao Congresso a análise de possíveis alterações na legislação.
A ministra Regina Helena Costa, da 1ª Turma do Superior Tribunal de ...
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Quais são as restrições das atribuições das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)?
Escritos de Mulher Certamente você já ouviu a famosa expressão utilizada ...
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Enam tem a possibilidade de ser utilizado como substituto da fase inicial dos processos seletivos para ingresso na carreira da magistratura.
NOVA RESOLUÇÃO Os Tribunais de Justiça agora têm a opção de adotar o ...
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TSE interrompe análise do caso do governador de Roraima após argumentações feitas verbalmente.
O Tribunal Superior Eleitoral está analisando os recursos que buscam ...
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De acordo com Simone Schreiber, o Judiciário em pleno funcionamento requer a observância dos precedentes.
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES A desembargadora Simone Schreiber, do ...
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Utilização da Inteligência Artificial como ferramenta para prevenir a lavagem de dinheiro com criptomoedas.
**Lavagem & Afins** A inteligência artificial tem sido um tema em ...
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Uma análise considerando as obras “Alice no País das Maravilhas” e “Death Note”
Opinião Em 1832, nasceu Charles Lutwidge Dodgson, mais conhecido pelo ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompe o julgamento relativo ao PIS e Cofins referente às receitas provenientes de investimentos realizados por fundos de pensão.
Nesta segunda-feira (12/8), um pedido de vista do ministro Luís Roberto ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as punições disciplinares dos militares conforme estabelecido em decreto.
Artigo: Ordem na caserna O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou ...
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Um vácuo financeiro na economia.
O gasto do governo brasileiro com juros da dívida pública alcançou um ...
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O constante desafio da falta de eficácia dos processos de falência e recuperação judicial.
Direito da Insolvência Nos últimos tempos, a recuperação judicial e a ...
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O magistrado responsável pelo caso Mari Ferrer desistiu de mais de 160 processos devido a ofensas recebidas.
Ecos de um processo O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, ...
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Alterar aquilo que está ao nosso alcance.
O álcool é apontado como uma das principais causas de problemas de saúde ...
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O docente foi condenado a pagar uma quantia de R$ 3 mil como compensação para a estudante devido ao assédio sofrido.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Decisão da juíza determina que passageiros têm direito a indenização devido ao cancelamento de voo devido às más condições climáticas.
DANOS MORAIS A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º juizado Cível e ...
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Residencial terá que compensar residente por perda de correspondência.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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O ato de registrar o pai no documento oficial da criança é uma medida de segurança e cuidado para com ela.
**Opinião** “Papai tomou banho hoje, quer vestir sua camisa azul ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revoga decisão por ausência de evidências de consentimento em busca realizada em residência.
Versão Policial Inverossímil A busca e apreensão de drogas em domicílio ...
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Novas conquistas na utilização da alienação fiduciária como garantia em transações imobiliárias.
A alienação fiduciária de bens imóveis é uma garantia para negócios ...
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Segundo o presidente da TelComp, a Anatel deve buscar meios de incentivar as telecomunicações a investir em regiões pouco lucrativas.
O mercado de telecomunicações passou por grandes transformações com a ...
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O princípio da bagatela é aplicado com maior frequência em situações de furto do que em outras infrações.
A insignificância jurídica é um princípio aceito nos julgamentos do ...
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Não há investigação que seja simples de ser realizada.
Um caso curioso foi relatado por um professor de Processo Civil a seus ...
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