O Supremo Tribunal Federal decide sobre as normas de licença maternidade para funcionárias públicas em situações de adoção.
O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação da Procuradoria-Geral ...
Leia mais
A diretora executiva da Zetta afirma que existe uma crença equivocada de que as fintechs não são devidamente supervisionadas.
### Finanças e Tecnologia Fintechs são empresas que atuam na interseção ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a professora que foi demitida por supostamente abandonar seu cargo deve ser readmitida.
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) teve ...
Leia mais
Medidas de curto prazo para reativar o setor turístico e cultural após eventos naturais catastróficos.
Opinião A cadeia de atividades turísticas está cada vez mais ligada à ...
Leia mais
No seu voto, Gilmar menciona uma clara tentativa de obter vantagem eleitoral na ‘PEC Kamikaze’.
Abuso de Poder Político: Entenda o Caso No Brasil, o abuso de poder ...
Leia mais
A Advocacia-Geral da União solicitou, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu suspender o pagamento dos quintos remuneratórios aos servidores do Tribunal de Contas da União.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a um pedido da ...
Leia mais
A demora em aplicar punições possibilita a reintegração de um funcionário demitido por motivos válidos.
O Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa de um ...
Leia mais
Reverenciar os transeuntes é uma prática cultural.
A faixa de pedestre é uma importante medida de segurança no trânsito. ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal concede à ex-presidente de uma associação de jogos e loterias a garantia de permanecer calada durante a CPI.
**BICO CALADO** O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ...
Leia mais
O acordo entre a AGU, Unifesp e associação encerra uma disputa de uma década.
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de um acordo entre a ...
Leia mais
O profissional que deu início ao auxílio-doença durante o aviso prévio teve seu contrato prolongado.
A decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo ratifica a penalização da empresa de transporte por não cumprir as regras de prioridade no atendimento.
Um juiz da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...
Leia mais
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ratifica sentença que rejeitou ligação entre o advogado e o escritório.
A sociedade não é regida pela CLT De acordo com entendimento do Supremo ...
Leia mais
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou o segundo semestre com todos os novos casos sendo inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), totalizando 100% de adesão a essa plataforma.
Volta com novidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ...
Leia mais
Rival próximo ou parceiro significativo?
A ruína causada pela traição é um tema recorrente em diversas histórias, ...
Leia mais
Tribunal Superior Eleitoral dá início ao semestre com objetivo de assegurar a paz durante o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral está de olho nas urnas para garantir que ...
Leia mais
Tribunal de Justiça de Goiás decide que não será cobrado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre o montante integralizado no capital social.
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital ...
Leia mais
Julgamento em que promotor insultou advogado é invalidado.
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu anular uma sessão de julgamento ...
Leia mais
A utilização de prequestionamento fictício e a interpretação equivocada do Tema nº 339/STF.
O prequestionamento ficto é um instituto que requer que a Corte Superior ...
Leia mais
Líderes do BRICS se encontram na Rússia para abordar questões de Direito e Economia.
**NOVO EIXO ECONÔMICO** No contexto da disputa entre China e Estados ...
Leia mais
Distribuição dos custos administrativos nos contratos de gestão na área da saúde.
Há mais de vinte anos, o estado de São Paulo adotou o modelo de ...
Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral voltará a realizar julgamentos no Plenário e a retomar prazos processuais a partir desta quinta-feira.
**Volta aos Trabalhos** O Tribunal Superior Eleitoral retomará os ...
Leia mais
TRT-2 revoga demissão de mulher que faltou ao trabalho devido a situação de violência doméstica.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu por ...
Leia mais
Perdão constitucional ao não cumprimento da ação afirmativa de cotas de gênero
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição ...
Leia mais
Cejusc: um caminho para alcançar acordos de forma conciliatória.
Os Cejusc’s surgiram como uma alternativa promissora em um sistema ...
Leia mais