O Tribunal Superior Eleitoral nega a prática de abuso de poder durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo ...
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A possibilidade de insucesso da reforma diante da dificuldade no momento de implementar impostos.
Artigo – Opinião O sistema de lançamento tributário brasileiro ...
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A reforma tributária prevê a inclusão dos produtores rurais em um regime tributário diferenciado.
O projeto de lei apresentado pelo governo para regulamentar a reforma ...
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Catástrofe meteorológica no estado do Rio Grande do Sul: a legislação de apoio.
O desastre climático que está acontecendo no Rio Grande do Sul é ...
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A Advocacia-Geral da União entra com recurso contra a sentença de Deltan no caso envolvendo a apresentação em PowerPoint.
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, ...
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Empresa de produção de aço é sentenciada por dispensar cento e setenta funcionários sem realizar os devidos pagamentos de direitos trabalhistas.
A dispensa em massa de todos os empregados de uma siderúrgica sem o ...
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Em junho, o Rio de Janeiro sediará uma conferência dedicada ao tema do crime organizado.
Evento internacional será realizado no Centro Cultural da Justiça ...
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A Prefeitura é responsável por compensar a família da mulher que faleceu devido a um erro médico no hospital.
A Prefeitura de Atibaia (SP) foi condenada a indenizar em R$ 400 mil os ...
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O financiamento agrícola em regiões sujeitas a demarcação de terras indígenas é considerado inconstitucional pelo Conselho Monetário Nacional.
Artigo: Opinião O estatuto jurídico das terras indígenas no Brasil tem ...
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Probidade do terceiro adquirente em situações de fraude à execução fiscal.
A Lei nº 14.825/2024 reforça a segurança jurídica nas transações ...
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O INSS foi sentenciado a disponibilizar um adicional de insalubridade para um aposentado.
A concessão do benefício previdenciário deve seguir a regra da condição ...
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A OAB-RJ solicita esclarecimentos sobre a vigilância de um advogado pela PM.
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou o ...
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A evidência obtida ao espelhar o WhatsApp Web deve ser considerada como válida por padrão.
Inimigo Interno A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ...
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Resultados e estratégias do planejamento fiscal da Receita Federal no Relatório Anual de Fiscalização.
Opinião Em 8 de abril de 2024, a Receita Federal divulgou seu ...
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Alexandre concede a libertação ao coronel investigado no levante golpista.
No dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
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A influência política nos quartéis e a retirada da política dos quartéis.
Após o Supremo Tribunal Federal julgar a inconstitucionalidade de ...
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Supremo Tribunal Federal decide manter detenção do delegado acusado no caso do assassinato de Marielle Franco.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ...
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Fenômeno climático extremo, sustentabilidade ambiental, desigualdade econômica e padrões de consumo exagerados.
**Calamidade no Rio Grande do Sul: A Urgência da Adoção de Medidas ...
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STJ invalida decisão do júri em que a Defensoria Pública foi notificada no mesmo dia da realização do julgamento.
O direito de defesa é fundamental para garantir a justiça em um processo ...
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Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decide pela cassação do mandato de Cláudio Castro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está em perigo devido à ...
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Alexandre afirma que, quando novos fatos surgem, não existe um prazo definido para a investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no ...
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As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas não têm autoridade para interromper o funcionamento da iluminação das vias públicas.
Vivemos em uma sociedade de risco, onde as evoluções tecnológicas trazem ...
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A reviravolta constitucional em Brown v. Board of Education.
**Opinião** Hoje é o aniversário de 70 anos do caso **Brown v. Board of ...
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Maioria do Supremo Tribunal decide negar o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria, um pedido de Habeas ...
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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho rejeita a existência de relação de emprego entre a corretora e a seguradora.
A saga das franquias O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em ...
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