Alexandre decidiu recuar na exclusão das VPNs, porém optou por manter a multa.
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma ...
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O Supremo Tribunal Federal determina que o Tema 207 seja aplicado aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus.
Opinião O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 207 de ...
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O Ministério Público Federal move uma ação judicial contra 46 ex-agentes da ditadura militar que participaram de torturas e assassinatos.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil para ...
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Pinóquio e o acordo para prestação de serviços intermitente
As Aventuras de Pinóquio, o famoso romance de Carlo Collodi, pode se ...
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O Supremo Tribunal Federal mais uma vez interrompe a análise sobre a cobrança do ISS na industrialização por encomenda.
O julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em ...
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Proibir o acusado de revelar o histórico da vítima ao Júri durante o julgamento é uma violação ao direito constitucional de defesa plena.
O Juízo Valorativo é um tema discutido recentemente no Tribunal de ...
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Loeser e Hadad Advogados se juntam ao movimento da ONU em prol da igualdade de gênero.
**Estúdio Conjur: Advogados Loeser e Hadad aderem ao Movimento Elas ...
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O Brasil recebe um montante de R$ 400 bilhões anualmente.
**Controle da Administração Pública: A Importância dos Tribunais de ...
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Sob a atual perspectiva, é essencial garantir a transparência e controle das emendas parlamentares.
**Opinião** As emendas parlamentares são instrumentos legítimos que ...
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PGE-SP publica edital para firmar acordos referentes a precatórios estaduais.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou um edital de ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo irá analisar a tentativa do Grupo CBAA de inviabilizar a transferência de propriedade de fazendas que já foram negociadas.
Estúdio ConJur A recuperação judicial do Grupo CBAA (Companhia ...
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Até logo, Chevron!
A Suprema Corte dos EUA decidiu que juízes e tribunais têm poder para ...
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Traumas mentais e emocionais resultantes de agressões sofridas por mulheres
Em 2006, a Lei Maria da Penha entrou em vigor no Brasil, em homenagem a ...
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Compete à Justiça não analisar a adequação dos investimentos em militância remunerada, afirma o Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, se o candidato cumpriu o ...
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Homem de negócios que intimidou Zanin em aeroporto recebe sentença de quatro meses.
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado a ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a criança pode ser impedida de retornar à sua residência habitual se houver algum risco envolvido.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que uma criança ...
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Inscrições abertas para concurso do TJ-PE com 30 vagas disponíveis para juiz.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está com inscrições abertas para ...
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A respeito da tarifação do Serviço de Suporte Empresarial (SSE)
Opinião O setor portuário é de extrema relevância para a economia ...
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A controvérsia interminável sobre o voto de qualidade no Carf.
O voto de qualidade no universo tributário ainda é motivo de muitos ...
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Supremo Tribunal Federal mantém a decisão que ampliou o prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro ...
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STF retomará discussão sobre a modulação da decisão referente à ‘revisão da vida toda’.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o ...
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A Universidade de Buenos Aires concederá a Gilmar Mendes o título de doutor honoris causa.
Na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do ...
Leia maisA Associação Brasileira de Advogados lança manual orientando profissionais a evitarem auxiliar clientes em práticas criminosas.
O Comitê Permanente sobre Ética e Responsabilidade Profissional da ...
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Ainda há a necessidade de debater questões de gênero, equidade e políticas nos Jogos Olímpicos.
**Opinião** Há alguns anos, a professora e feminista Linda Nicholson nos ...
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A obrigação de compensar é gerada quando um candidato é enganado com uma promessa de emprego que não é cumprida.
A empresa de informática foi condenada a indenizar um adolescente por ...
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