### Finanças e Tecnologia

Fintechs são empresas que atuam na interseção entre finanças e tecnologia. Muitas vezes, há a ideia de que essas empresas não são reguladas, o que não é verdade. Na realidade, as fintechs estão sujeitas a diversas regulamentações infralegais, abrangendo áreas como segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados. Mesmo aquelas não diretamente supervisionadas pelo Banco Central estão vinculadas a instituições maiores que são fiscalizadas.

Fernanda Garibaldi, diretora executiva da Zetta, uma associação que representa quase 30 fintechs, explica que a atuação da Zetta é semelhante à da Febraban, representando as fintechs como a “Febraban das fintechs”. Com vasta experiência em Direito Econômico e Bancário, Fernanda destaca que as fintechs entraram em destaque nos últimos anos devido à Lei dos Meios de Pagamento, sancionada em 2013. Essa legislação abriu espaço para empresas oferecerem serviços de pagamento, como cartões, contas e carteiras digitais.

A Zetta, fundada pelo Nubank e MercadoPago, representa diversas empresas do setor financeiro, atuando em políticas públicas e promovendo a competição no mercado. Fernanda ressalta que, apesar de algumas fintechs não estarem diretamente sob supervisão do BC, estão vinculadas a instituições reguladas, o que garante um certo nível de fiscalização.

Em relação à preparação das fintechs para identificar fraudes digitais, Fernanda destaca que existem empresas extremamente robustas, com estruturas bem desenvolvidas. Além disso, debates jurídicos atuais estão ocorrendo para promover a competitividade no setor financeiro, envolvendo temas como a regulamentação da inteligência artificial, reforma tributária e o projeto de open finance.

Em resumo, as fintechs estão inseridas em um ambiente regulatório complexo, mas crescente, que busca equilibrar inovação, competição e segurança dentro do setor financeiro. A atuação da Zetta e de profissionais como Fernanda Garibaldi contribuem para o desenvolvimento e representatividade dessas empresas no mercado.

Fonte: Conjur