**Opinião**

Vivemos em uma época marcada pela rapidez e amplitude das informações, especialmente devido aos meios de comunicação e às redes sociais. Essa velocidade cria um alarme coletivo sobre a violência, impulsionando o surgimento do populismo punitivo. Esse movimento busca respostas rápidas e superficiais para demandas sociais por segurança, muitas vezes ignorando as causas complexas da criminalidade.

No Brasil, um país complexo e diverso, a legislação sofre pressões para mudanças imediatas em resposta a eventos trágicos. Um exemplo disso foi a Lei nº 14.843 de 2024, aprovada após o homicídio do sargento Roger Dias por um detento beneficiado por saída temporária. Essa lei restringiu as saídas temporárias, levantando questões sobre o equilíbrio entre punição e reintegração social.

As mudanças na legislação visam a segurança, mas negligenciam a importância da ressocialização dos detentos. As saídas temporárias são essenciais nesse processo, permitindo aos presos manter laços sociais e familiares, além de contribuir para a redução da reincidência. Restringir essas saídas de forma severa pode comprometer a eficácia da reintegração.

É fundamental que as mudanças legislativas busquem equilibrar segurança e reintegração social, garantindo que as políticas públicas combatam efetivamente a criminalidade a longo prazo. Além disso, é importante que a legislação evolua com base na análise das práticas atuais e das melhores práticas internacionais em justiça criminal.

O diálogo entre setores da sociedade é essencial para moldar um sistema penal que não apenas puna, mas também eduque e reabilite. As leis devem ser mais do que instrumentos de punição; devem ser ferramentas de transformação social e reconciliação. É crucial avaliar continuamente a eficácia das medidas, garantindo que elas atendam às necessidades reais da sociedade e promovam a justiça e a humanidade.

Fonte: Conjur