Opinião

O Brasil e os Estados Unidos, apesar de serem Estados federais, têm diferenças significativas em relação ao nível de autonomia dos entes federados, decorrentes de suas histórias de formação.

Nos Estados Unidos, a preocupação com a preservação da autonomia dos estados foi um dos pontos centrais durante as discussões em torno da independência das 13 colônias. Isso resultou na criação de um governo central com poderes limitados, garantindo uma união de estados autônomos, que deu origem aos Estados Unidos da América.

Já no Brasil, a formação foi marcada por um processo inverso, com uma centralização de poder desde a colonização portuguesa até os dias atuais. Mesmo com algumas concessões de autonomia aos estados nas diversas Constituições brasileiras, essas foram concedidas pelo governo federal, mantendo a maior parte das atribuições em nível central.

No Brasil, a divisão de competências legislativas ainda é bastante centralizada, com a União detendo maior parte das competências, enquanto estados e municípios têm competências residuais. Essa centralização histórica limita a capacidade dos estados de inovar e exercer autonomia de fato.

A abolição da escravidão é um exemplo das diferenças entre os dois países. Nos Estados Unidos, a abolição foi resultado de uma guerra civil, enquanto no Brasil foi um processo gradual, com leis centralizadas. No entanto, iniciativas locais no Brasil, como a antecipação da abolição em algumas províncias, mostram a importância de conferir maior autonomia aos entes descentralizados para promover inovação e boas práticas.

A rebeldia de províncias e cidades em antecipar o fim da escravidão serve como exemplo da necessidade de descentralização e autonomia para garantir progresso e evolução. Ao permitir que experiências regionais sirvam de modelo para todo o país, é possível avançar em questões importantes que muitas vezes ficam em segundo plano no âmbito federal por falta de agenda ou prioridades políticas.

Em resumo, as diferenças na forma como os Estados Unidos e o Brasil lidaram com a autonomia dos entes federados mostram a importância de uma maior descentralização de poder e competências para promover inovação, progresso e evolução em questões fundamentais para a sociedade.

Fonte: Conjur