O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, destacou a importância da investigação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República diante de novas informações que surgem. Não há prazo definido para encerrar a investigação, pois fatos relevantes continuam aparecendo.

Além desse inquérito, o ministro também é relator de outros casos, como o das milícias digitais e dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Ele ressaltou que todos os crimes contra a democracia estão sendo apurados e que o Ministério Público decidirá sobre possíveis denúncias.

Alexandre de Moraes expressou tranquilidade em relação às eleições de 2024, destacando a conscientização dos eleitores sobre a importância de obter informações confiáveis. Ele também mencionou as resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para evitar abusos nas eleições e a necessidade de medidas preventivas das grandes empresas de tecnologia para combater notícias falsas.

O ministro enfatizou que a democracia se fortalece com a união dos Três Poderes, ressaltando a importância da normalidade institucional mesmo diante de eventuais turbulências sociais ou discordâncias entre os poderes. Ele destacou a cooperação dos Poderes após os ataques antidemocráticos de janeiro e a continuidade desse compromisso em 2024, beneficiando a sociedade brasileira.

Fonte: Conjur