O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma alteração em sua decisão sobre o bloqueio do X nesta sexta-feira. Ele suspendeu a parte que ordenava que a Apple e o Google removessem aplicativos de VPN. Essas ferramentas permitiam que as pessoas se conectassem ao X, mesmo com o bloqueio, e o ministro decidiu manter a multa de R$ 50 mil por dia para quem usasse VPN para acessar a rede.

Alexandre justificou a mudança dizendo que sua decisão é apenas cautelar e que a empresa X Brasil Internet LTDA. ou Elon Musk poderiam cumprir as decisões judiciais, o que levaria ao desbloqueio da rede.

Ele determinou a suspensão completa do funcionamento do X em todo o Brasil até que todas as ordens judiciais do STF fossem cumpridas. Isso ocorreu depois que a rede de Elon Musk fechou as portas no país e deixou de obedecer às decisões judiciais.

A empresa já acumula multas de cerca de R$ 18 milhões por não cumprir ordens do Supremo. Como não indicou um novo representante, o ministro bloqueou a rede. Você pode ler a nova decisão de Alexandre no processo Pet 12.404.

Fonte: Conjur