Barroso interrompe temporariamente os prazos de tramitação dos processos do Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal devido aos impactos das enchentes.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os prazos processuais de todas as ações relacionadas ao Rio Grande do Sul e seus municípios devido aos temporais e enchentes que afetam o estado. A medida ficará em vigor de 2 a 10 de maio e abrange processos oriundos do Rio Grande do Sul ou representados por advogados inscritos na OAB local.
Barroso autorizou os relatores dos processos a analisar casos adicionais impactados pela situação de calamidade pública. O pedido de suspensão partiu do Conselho Federal da OAB, após o governo do RS decretar estado de calamidade devido às fortes chuvas que resultaram em enchentes com muitas vítimas. A situação corrente envolve 57 mortes e 67 desaparecimentos.
Fonte: Conjur
