O Cade e a Anac estabeleceram um acordo de cooperação técnica para fortalecer suas investigações. A parceria visa promover práticas eficazes de combate ao cartel e outras infrações econômicas, visando agilidade e efetividade nas ações.

O pacto inclui a troca de informações e a realização de estudos sobre competição justa na aviação civil e aeroportuária. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destaca que essa cooperação promove um ambiente competitivo saudável, garantindo os direitos dos consumidores e a concorrência justa no mercado brasileiro.

O acordo, com duração de cinco anos, foi assinado pelos presidentes do Cade e da Anac e prevê um plano de ação até o segundo semestre de 2028. O objetivo é ampliar a capacidade investigativa do Cade e fortalecer o combate às práticas anticoncorrenciais.

Fonte: Conjur