Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso ocorre, significa que a democracia está enfrentando problemas. No Brasil, essa situação ficou evidente no dia 8 de janeiro de 2023, quando as instituições não souberam responder adequadamente no momento em que o problema surgiu.

Quem analisou o cenário jurídico e político recente do país foi o advogado e professor Lenio Streck, em uma entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico. De acordo com ele, é necessário aprender as lições da falta de ações institucionais diante dos abusos e das tentativas de ruptura.

Durante a entrevista, o professor apontou o caminho que levou ao cenário atual, no qual se pode afirmar que “o Supremo está no banco dos réus”. O principal fato que contribuiu para isso foi o aumento do protagonismo do tribunal, que ocorreu independentemente da vontade da própria corte.

Desde o auge da “lava jato”, os inimigos das instituições ganharam força, tanto dentro quanto fora delas. Inicialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) endossou a operação, mas depois percebeu que sua própria existência estava em risco, assim como a garantia da democracia.

Após o governo Bolsonaro, marcado por ataques ao STF que se intensificaram ao longo do tempo, a coragem do ministro Alexandre de Moraes garantiu a realização das eleições, mesmo diante de bloqueios e ônibus incendiados, entre outras ameaças à democracia.

Como resultado dos ataques sofridos pelo Supremo ao longo desse período, ocorreram os ataques terroristas às sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023.

Streck ressalta que o Supremo não procurou por esse tipo de situação. O tribunal não coloca anúncios dizendo: “Estamos disponíveis para crises, por favor, entrem com ações”. O Supremo só age quando provocado.

No entanto, houve uma exceção: o inquérito aberto de ofício. Mas esse foi um caso excepcional. O Supremo teve que agir porque se tratava de um problema sistêmico. A defesa da Constituição pelo Supremo é fundamental para a democracia.

(Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/democracia-nao-pode-depender-de-protagonistas-diz-lenio-streck)

Fonte: Conjur