GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES

A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, destacou a importância do equilíbrio entre as interpretações das normas e o cumprimento dos precedentes no funcionamento do Poder Judiciário. Em uma entrevista para a série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito da revista eletrônica Consultor Jurídico, ela ressaltou que é fundamental que os magistrados estejam alinhados com as decisões dos tribunais superiores para garantir racionalidade, segurança jurídica e isonomia nas suas decisões.

Para a desembargadora, o descumprimento dos precedentes pelas instâncias ordinárias tem causado um excesso de litigância no Brasil, especialmente no que diz respeito a habeas corpus na área criminal. Ela defende que o Conselho Nacional de Justiça deve buscar soluções para que os precedentes sejam respeitados e a justiça possa ser aplicada de forma mais eficiente.

Simone Schreiber também abordou a questão da independência dos magistrados, ressaltando que ela diz respeito à imparcialidade em relação às partes envolvidas, e não em relação ao sistema de Justiça. Ela destaca que os juízes não devem agir como ilhas isoladas, mas sim como parte de um sistema que precisa funcionar de forma harmônica.

Em resumo, a desembargadora argumenta que o respeito aos precedentes, a busca por racionalidade nas decisões judiciais e a compreensão correta do papel do juiz na aplicação da justiça são fundamentais para o bom funcionamento do Poder Judiciário.

Fonte: Conjur