O Rio Grande do Sul enfrenta um desastre climático com chuvas intensas, alagamentos e transbordamento de rios e lagoas. A região metropolitana de Porto Alegre e cidades ao sul como Rio Grande e Pelotas estão sendo afetadas. Isso destaca a importância de compreender o conceito de sinistro em contratos de seguro.

Existem sinistros imediatos e contínuos, com efeitos prolongados no tempo. A legislação em trâmite no Senado busca garantir que a seguradora responda por sinistros durante a vigência do contrato, mesmo se manifestarem após seu término. Também estabelece critérios para a regulação de sinistros.

A renovação do seguro pode ser recusada pela seguradora se houver mudança no risco ou óbice técnico. Cláusulas específicas em apólices podem gerar conflitos, como a consideração de múltiplos sinistros em um curto período de tempo.

É importante que a seguradora justifique a recusa de renovação, levando em conta critérios técnicos e comerciais para promover a solidariedade e o desenvolvimento econômico. Conflitos podem surgir quando um sinistro se prolonga para além da vigência da apólice original e a seguradora se recusa a renovar.

Entender o conceito de sinistro e as condições do contrato de seguro é essencial para garantir a proteção e indenização adequada em situações de desastres naturais. A legislação em discussão busca trazer mais clareza e proteção em casos de sinistros prolongados.

Fonte: Conjur