Discussão sem fim

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, destacou a importância de uma nova abordagem para resolver a questão. Ele ressaltou a necessidade de vontade política e de um novo olhar para superar o impasse em torno do tema.

Gilmar Mendes iniciou uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, em um esforço de conciliação por sua iniciativa. Ele é relator de cinco ações na Corte que discutem o marco temporal.

Durante a abertura da reunião, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu as dificuldades enfrentadas por representantes indígenas para participar do processo de conciliação e destacou a importância de buscar uma solução que harmonize as diferentes visões sobre o assunto.

A previsão é que as reuniões continuem e que as propostas de solução sejam apresentadas até 18 de dezembro, visando a uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.

O marco temporal defende que os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da Constituição Federal, gerando controvérsias que se arrastam há anos.

Apesar do Supremo ter decidido pela inconstitucionalidade do marco temporal, o Congresso aprovou uma nova lei para validá-lo, o que levou a novas contestações na Corte e à necessidade de buscar uma solução que concilie as diferentes perspectivas sobre o assunto.

A reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições e a expectativa é que o diálogo prossiga em busca de uma solução que respeite os direitos indígenas e promova a paz social.

Fonte: Conjur