Hotel de luxo é acusado de construir uma barreira ilegal em uma praia de Alagoas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra um hotel de luxo em Passo de Camaragibe (AL) por construir um muro de 105 metros de forma irregular na praia do Marceneiro. A estrutura de alvenaria foi erguida em um local de acesso público dentro da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, conhecida por suas belezas naturais.
A construção foi descoberta pelo ICMBio durante uma vistoria em uma obra autorizada para instalação de estrutura de estabilização com sandbags em outubro de 2021. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas embargou a obra, mas o hotel não acatou a determinação e continuou com a construção do muro.
O Ministério Público Federal tentou negociar um termo de ajustamento de conduta com o proprietário do hotel, Tito Uchôa Lopes, sem sucesso. Agora, a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de outras quantias a serem definidas pela Justiça Federal. Também exige que o hotel se comprometa em um plano de recuperação ambiental da área degradada.
O hotel em questão tem diárias que chegam a custar R$ 4,6 mil para um casal, segundo informações do portal Booking. A construção do muro irregular tornou parte recreativa da praia inacessível em determinadas marés, desrespeitando normas ambientais federais e estaduais.
Fonte: Conjur
