
Postado em
17 de maio de 2024
Maioria do Supremo Tribunal decide negar o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria, um pedido de Habeas Corpus que buscava impedir a prisão do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra o pedido, sendo acompanhado por outros ministros. O advogado que fez o pedido não está na lista de representantes do ex-presidente, e o pedido foi negado com base em uma súmula da corte. O ministro ressaltou que não viu ilegalidade que justificasse a concessão da ordem. Bolsonaro está entre os investigados em um inquérito sobre a tentativa de golpe, e atualmente está proibido de sair do país. O caso ainda será analisado no Plenário Virtual da corte até sexta-feira.
Fonte: Conjur
Murça Pires & Sousa e Silva
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