
Marcelo Malucelli, juiz do TRF-4, firma acordo visando evitar sanções no Conselho Nacional de Justiça.
**Caso Tacla Duran: Desembargador Marcelo Malucelli assina TAC**
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com o Conselho Nacional de Justiça. O acordo foi firmado no âmbito de um procedimento que investiga supostas violações por parte do magistrado em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo o advogado Tacla Duran.
Os detalhes do TAC não foram divulgados, mas o objetivo de Malucelli é evitar que o CNJ inicie um processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele devido à sua decisão em um caso contra Tacla Duran, que teve sua tramitação suspensa pelo STF. Atualmente, há quatro reclamações contra o desembargador no Conselho.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou anteriormente pela abertura do PAD contra Malucelli. O processo foi suspenso após o desembargador demonstrar interesse em negociar o TAC, que teve uma audiência para discussão do acordo realizada em junho.
O caso em questão envolve a revogação de uma decisão que autorizava Tacla Duran a acessar provas e realizar interrogatórios. Salomão apontou que a decisão de Malucelli pode ter sido influenciada por motivos pessoais, uma vez que o desembargador é pai do sócio de Sergio Moro em um escritório de advocacia.
Em resumo, o desembargador Marcelo Malucelli busca resolver as acusações de descumprimento de ordens do STF por meio do TAC, visando evitar a abertura de um PAD. A situação envolvendo Tacla Duran é complexa e levantou questionamentos sobre a conduta funcional do magistrado.
Fonte: Conjur