A Corregedoria Nacional de Justiça está realizando uma ação emergencial para emitir documentos às pessoas afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. A primeira etapa visa atender a população que está nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre, fornecendo segunda via gratuita de certidões de nascimento e casamento para aqueles que perderam os documentos originais.

Essa iniciativa conta com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de representantes de associações de cartórios extrajudiciais gaúchos. Magistrados, servidores do tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e dos cartórios se mobilizaram voluntariamente para auxiliar nesse processo.

Entre os dias 27 e 31 deste mês, será realizada a ação “Recomeçar é preciso!”, com o objetivo de fornecer documentação básica para toda a população do estado afetada pela tragédia climática. A coleta de dados será iniciada nos abrigos mencionados no texto, e o Ministério dos Direitos Humanos irá articular a participação de órgãos públicos e entidades civis para ajudar a população refugiada na regularização documental.

Essas medidas são fundamentais para o processo de reconstrução que se iniciará assim que as condições meteorológicas permitirem, já que a documentação básica é essencial para acessar benefícios sociais e se cadastrar em programas do governo. Todo o processo visa facilitar a vida das vítimas da tragédia, mostrando a importância da solidariedade e da atuação conjunta em situações de emergência.

Fonte: Conjur