Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias após abrir uma reclamação disciplinar contra um promotor acusado de chamar uma advogada de “feia” e “desprovida de beleza”, Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um procedimento similar contra outro promotor. Desta vez, o promotor Francisco de Assis Santiago, do MP de Minas Gerais, teria se referido a uma defensora como “galinha” e “histérica”.

Os dois incidentes ocorreram durante sessões do tribunal do júri. No caso mais recente, Santiago teria ofendido a advogada Sarah Quinetti Pironi durante um julgamento popular em Belo Horizonte, no dia 26 de março. Além de chamar a advogada de nomes pejorativos, ele também afirmou que ela estava ali para fazer “striptease”.

Diante desses fatos, Costa decidiu abrir uma reclamação disciplinar para apurar o caso, levando em consideração a competência constitucional do CNMP. Ele determinou que a Corregedoria-Geral do MP-MG apresente a cópia da ata de julgamento e, se houver, a gravação em áudio e/ou vídeo do acontecimento. Santiago também foi intimado a prestar informações sobre o ocorrido.

Um pedido para afastar cautelarmente o promotor enquanto a investigação estiver em curso também foi feito, mas o corregedor afirmou que irá analisá-lo posteriormente. O pedido foi feito por Rodrigo Badaró e Rogério Varela, advogados que exercem mandatos de conselheiros no CNMP. Segundo eles, a conduta de Santiago configura uma grave violação dos deveres funcionais e demonstra desrespeito à dignidade da profissão advocatícia e à igualdade de gênero.

Os conselheiros ressaltaram que o promotor optou por ofender a advogada em vez de utilizar suas prerrogativas para defender suas argumentações no julgamento. Eles apontaram o descumprimento dos princípios éticos e morais que regem a atuação do Ministério Público, assim como o desrespeito ao Estatuto da Advocacia, que prevê que todos devem se tratar com consideração e respeito recíprocos.

Esse não é o primeiro caso do tipo que o CNMP investiga. No dia 23 de março, o corregedor abriu reclamação disciplinar contra o promotor Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, que chamou a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla de “feia” durante um julgamento em Goiás.

Diante dessas situações recorrentes, é necessário que o CNMP atue de forma firme e rigorosa para orientar, apurar e punir exemplarmente aqueles que desrespeitam seus deveres. É fundamental garantir o respeito mútuo entre os membros do Ministério Público, juízes e advogados, além de preservar a dignidade da profissão e promover a igualdade de gênero.

(Fonte: Conjur)