A anulação de todos os atos da “lava jato” contra Marcelo Odebrecht pode ter impacto em outros casos e levar à invalidação de diversos processos da operação. A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que manteve a anulação, abre a possibilidade para que outros investigados em Curitiba também demonstrem conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e o Ministério Público Federal.

Especialistas consultados acreditam que a tendência é que os procedimentos sejam trancados, uma vez que as provas colhidas foram anuladas. Isso já ocorreu em casos como o do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, cuja condenação na “lava jato” foi anulada por provas obtidas de maneira ilícita.

A decisão foi vista como uma derrota para a “lava jato” de Curitiba por alguns juristas, enquanto outros acreditam que não terá impacto em outros casos, pois as provas ilegais foram eliminadas. A discussão sobre a extensão dos efeitos da decisão continua, com o entendimento de que novas anulações podem ocorrer se for comprovado o conluio entre Moro e os procuradores.

O caso de Marcelo Odebrecht é emblemático e pode ter repercussões significativas em relação aos processos conduzidos pela “lava jato” em Curitiba. O Supremo Tribunal Federal segue analisando as questões levantadas e a extensão dos efeitos da decisão inicial de anulação dos atos da operação.

Fonte: Conjur