“A Força Normativa da Constituição” por Konrad Hesse é um livro fundamental para entender como as constituições funcionam no contexto jurídico e político. Ele explora a importância das normas constitucionais e como elas podem ter eficácia na prática, indo além de simples documentos escritos.

Segundo Ferdinand Lassalle, as questões constitucionais são essencialmente políticas, refletindo as relações de poder dominantes em um país. Para ele, a Constituição deve estar alinhada com os fatores reais de poder para ser eficaz e não ser apenas um pedaço de papel sem impacto real.

Konrad Hesse argumenta que a eficácia da Constituição depende de sua conexão com a realidade política e social. Ela precisa se adaptar e influenciar essa realidade para ser eficaz. A Constituição não pode ser abstrata, mas sim baseada nas leis culturais, sociais, políticas e econômicas do presente.

A força normativa da Constituição só se desenvolve quando ela está alinhada com a situação histórica e suas condicionantes. Ela não pode ser separada da realidade concreta de seu tempo, mas deve guiar e moldar essa realidade de acordo com princípios normativos.

Para que uma norma constitucional seja eficaz, ela deve se adaptar à realidade e também ter capacidade de influenciá-la. A Constituição jurídica e real são interdependentes, onde a eficácia da primeira depende de sua capacidade de reformar e influenciar as relações de poder existentes.

Portanto, a força normativa da Constituição se baseia na sua adaptação à realidade presente e na capacidade de influenciar essa realidade. Ela deve se manter firme em seus princípios, mesmo que isso signifique renunciar a certos benefícios. A confiança na Constituição é essencial para sua força normativa, evitando revisões frequentes que possam enfraquecê-la.

Fonte: Conjur